Análise do assessoramento da atividade de inteligência

sob a ótica das lentes analíticas Policy Cycle e Policy Argumentation

  • Monique Simões Brasil Batista
Palavras-chave: políticas públicas; Inteligência, Policy Cycle; Policy Argumentation; interpretação adaptativa

Resumo

Uma das atribuições da Atividade de Inteligência no Brasil é auxiliar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas. Para tal, o Sistema Brasileiro de Inteligência e a Agência Brasileira de Inteligência produzem conhecimentos com a finalidade de apontar oportunidades e ameaças à consecução dos objetivos nacionais. Assim, este artigo tem por finalidade aprofundar os estudos sobre lentes analíticas disponíveis no campo de estudo das Políticas Públicas capazes de auxiliar o profissional de Inteligência a refletir sobre as políticas analisadas e a aperfeiçoar o seu assessoramento de acordo com o objeto estudado. Para tanto, dedicou-se à análise das lentes explicativas Policy Cycle e Policy Argumentation. Por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, os estudos apontam para o uso do modelo de Interpretação Adaptativa, proveniente do campo de estudo Teoria de Inteligência, como possível resposta analítica para buscar lacunas informacionais contemporâneas e, assim, melhorar o assessoramento realizado pela Inteligência brasileira aos decisores governamentais responsáveis por formular e implementar políticas públicas.

Referências

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Agência Brasileira de Inteligência. Portaria 926/2023, de 6 de setembro de 2023, que estabelece o rol de órgão e de entidades que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência – Sisbin. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 13 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.693, de 6 de setembro de 2023. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência. Diário Oficial da União: seção 1 edição extra, Brasília, DF, 6 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.426, de 1º de março de 2023. Altera o Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, e o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, para integrar a Agência Brasileira de Inteligência à Casa Civil da Presidência da República. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 02 fev. 2023.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Portaria nº 40/GSI/PR, de 3 de maio de 2018. Aprova o Plano Nacional de Inteligência (PLANINT). Brasília, 2018.

BRASIL. Decreto s/n, de 15 de dezembro de 2017. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 18 dez. 2017.

BRASIL. Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016. Fixa a Política Nacional de Inteligência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 jun. 2016.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Agência Brasileira de Inteligência. Doutrina Nacional da Atividade de Inteligência: fundamentos doutrinários. Brasília: Abin, 2016.

BRASIL. Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 08 dez. 1999.

BOULLOSA, Rosana. Mirando ao Revés as políticas públicas: os desenvolvimentos de uma abordagem crítica e reflexiva para o estudo das políticas públicas. Publicações da Escola da AGU, p. 89-105, 2019.

CRUZ, Anna. Aprimoramento da Capacidade Analítica e Avanço na Atividade de Inteligência. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, n. 15, p. 25-40, dezembro 2020.

DURNOVA, Anna; FISCHER, Frank; ZITTOUN, Philippe. Discursive approaches to public policy: politics, argumentation, and deliberation. Contemporary Approaches to Public Policy. International Series on Public Policy. London: Palgrave Macmillan, p. 35-56, 2016.

Página 18 de 18

FISCHER, F., FORESTER, J. The Argumentative Turn in Policy Analysis and Planning. London: Duke University Press, 1993.

FISCHER, F.; GOTTWEIS, H. The Argumentative Turn Revisited: public policy as communicative practice. Durham & London: Duke University Press, 2012.

FISCHER, Frank. Para além do empirismo: policy inquiry na perspectiva pós-positivista. Revista NAU Social, v. 7, n. 12, p.163-180, maio/nov. 2016.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HABERMAS, Jurgen. The theory of communicative action: the critique of functionalist reason. Cambridge: Policy Press, 1986. v. 2.

HEAD, Brian. Wicked problems in public policy: understanding and responding to complex challenges. Queensland, Australia: Palgrave Macmillan/The University of Queensland, 2022.

JANN, Werner; WEGRICH, Kai. Theories of the Policy Cicle. In: FISCHER, Frank; MILLER, Gerald J.; SIDNEY, Mara S (ed). Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. [S. l.]: CRC Press, 2007.

LAHNEMAN, William. The need for a new Intelligence paradigm. International Journal of Intelligence and Counterintelligence, vol. 23, n. 1, p. 201-225, 2010.

LASSWELL, Harold. The Policy Orientation. In: LERNER, Daniel; LASSWELL, H. D. (ed). The Policy Sciences: recent developments in scope and method. Stanford, CA: Stanford University Press. p. 3-15.

Publicado
2023-11-01
Como Citar
SIMÕES BRASIL BATISTA, M. Análise do assessoramento da atividade de inteligência: sob a ótica das lentes analíticas Policy Cycle e Policy Argumentation. Revista Brasileira de Inteligência, n. 18, p. 103-119, 1 nov. 2023.