Detecção e Contenção

medidas para a salvaguarda das áreas sensíveis e de segurança contra drones irregulares, desconhecidos e maliciosos

  • Eduardo Araújo da Silva
  • Carlos Eduardo Valle Rosa
  • Rodrigo Sande Souza
Palavras-chave: drone; antidrone; contenção; detecção; segurança

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar as possibilidades de emprego dos meios de defesa contra drones irregulares, desconhecidos e maliciosos que, sobrevoando instalações patrimoniais consideradas sensíveis e de segurança, possam colocar em risco a segurança orgânica e a incolumidade dessas áreas; avultando-se princípios do Poder Aeroespacial e considerando disposições jurídico-normativas latentes. Como pressuposto metodológico norteador, recorreu-se a uma pesquisa de natureza exploratória, com fulcro na abordagem qualitativa, buscando-se a compreensão das informações coletadas não somente pela observação empírica sobre o assunto, mas, sobretudo, por fundamentações técnicas, normativas e doutrinárias sobre o tema. Não obstante seja uma solução tecnológica viável para o combate a drones indesejados, há que se observar fatores significativos como o custo operacional e os métodos de utilização dos equipamentos. Apontam-se a necessidade de se detectar e conter ameaças aéreas não tripuladas, bem como as possibilidades de implementação dessas medidas mitigadoras e, do mesmo modo, a indispensabilidade de discussões acerca das avaliações, por parte dos órgãos reguladores, dos possíveis impactos à aviação tripulada devido ao uso inadequado ou à revelia dessas ferramentas.

Referências

AHMED, F., MOHANTA, J.C., KESHARI, A. et al. Recent Advances in Unmanned Aerial Vehicles: A Review. Arabian Journal for Science and Engineering 47:7963–7984 (2022). Disponível em: https://doi.org/10.1007/s13369-022-06738-0. Acesso em 12 maio 2023.

BOWER, J. L.; CHRISTENSEN, C. M. Disruptive Technologies: Catching the Wave. Harvard Business Review, p. 43 - 53. 1995.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Tráfego Aéreo. ICA 100-40. Rio de Janeiro, 2023. Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro. Disponível em: https://publicacoes.decea.mil.br. Acesso em 22 jul. 2023.

BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. RBAC-E nº 94. Requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil. 2021. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-e-94. Acesso em 16 maio 2023.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. DCA 1-1. Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira. Vol. I e II. 2020. Disponível em: https://www.sislaer.fab.mil.br. Acesso em 11 maio 2022.

BRASIL. Decreto nº 5144, de 16 de julho de 2004. Regulamenta o §§ 1o, 2o e 3o do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5144.htm. Acesso em: 18 out 2023.

BRASIL. Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998. Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para incluir hipótese destruição de aeronave. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9614.htm . Acesso em: 18 out 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm#:~:text=Os%20militares%20estrangeiros%2C%20quando%20em,em%20tratados%20ou%20conven%C3%A7%C3%B5es%20internacionais.&text=Art.,-12. Acesso em: 18 out 2023.

CANADA. International Civil Aviation Organization. Manual on Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS). Doc 10019. 1st. ed. Montreal, 2015. Disponível em: https://store.icao.int/en/manual-on-remotely-piloted-aircraft-systems-rpas-doc-10019. Acesso em 18 maio 2023.

CHERNOVA, Anna; SHUKLA, Seb. Kremlin says Ukraine is behind May 3 drone attacks on Moscow. Londres. 2023. Disponível em: https://edition.cnn.com/europe/live-news/russia-ukraine-war-news-05-25-23#h_f95f41e145ffed2a0eb58f56b266e6ee. Acesso em 25 maio 2023.

CHRISTENSEN, C. M. The Innovator's Dilemma: When New Technologies Cause Great Firms to Fail. Boston, Mass.: Harvard Business School Press, 1997.

DOUGHERTY, Martin J. Drones: Guia das Aeronaves Não Tripuladas que Estão Tomando Conta de Nossos Céus. São Paulo: M.Books do Brasil Editora, 2019.

DOUHET, G. G. O Domínio do Ar. Tradução: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. Brasília, DF: Editora Italiana Limitada, 1978. Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. (Coleção Aeronáutica. Arte Militar e Poder Aeroespacial, v. 2).

HAMBLING, David. Swarm troopers: como os pequenos drones irão conquistar o mundo. Tradução: Paulo Baciuk - Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018.

IGBAL, Mohammad. Use of Dynamic Remotely Operated Navigation Equipment (DRONE) in Geographical and Environmental Research: Bangladeshi Perspectives. 2021. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3922387. Acesso em 18 mar. 2023.

LESSA, Sávio. Artigo: O que é Segurança Pública? Portal Amazômia. 2021. Disponível em: https://portalamazonia.com/seguranca-publica-e-cidadania/artigo-o-que-e-seguranca-publica-1. Acesso em 12 mar. 2023.

LIMA FILHO, Paulo Davi de Barros. A defesa anti-SARP na Força Terrestre. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares). Curso de Comando e Estado-Maior (ECEME): Rio de Janeiro, Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/8868/1/MO%206310%20-%20BARROS%20LIMA.pdf. Acesso em 20 maio 2023.

MESQUITA, Ivan Muniz. O Poder Aeroespacial e a Estratégia Nacional de Defesa (END). Revista da Escola Superior de Guerra, v. 33, n. 67, p. 82-97, jan./abr. 2018. Disponível em: https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/908. Acesso em 18 maio 2023.

MICHEL, Arthur Holland. Counter-drone systems. Washington D.C., 2019. Disponível em: https://dronecenter.bard.edu/files/2019/12/CSD-CUAS-2nd-EditionWeb.pdf.

NARANG, R. K. Armed sUAS Swarm: Big Threat of Small UAS–C-sUAS Development and Threat Mitigation by India. Asian Defence Review, p. 75–100, 2019. Disponível em: http://im.rediff.com/news/2021/jul/armedsuasswarmbigthreatofsmalluas.pdf Acesso em 20 maio 2023.

RIBEIRO, Leonardo Serra et al. Possibilidade de emprego de atuadores não cinéticos na defesa antiaérea contra aeronaves remotamente pilotadas. 2018. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/3491/1/TCC_Cap%20Serra.pdf. Acesso em 22 abr. 2022.

ROSA, Carlos Eduardo Valle. Poder Aeroespacial na guerra da Ucrânia. 2023. Disponível em: https://velhogeneral.com.br/2023/04/04/poder-aeroespacial-na-guerra-da-ucrania. Acesso em 12 maio 2023.

ROSA, Carlos Eduardo Valle. Geopolítica Aeroespacial: Conhecimento Geográfico e
Abordagem Estratégica. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

ROSA, Carlos Eduardo Valle. Poder Aéreo - Guia de Estudos. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Luzes, 2014.

SILVA, Eduardo Araújo. Operações Aéreas Especiais: Drones, Busca e Salvamento e Resposta a Desastres. Monografia (Bacharelado em Segurança Pública e Social). DSP/InEAC/UFF. Rio de Janeiro, 2023.

STAMATE, Mihai-Alin; PUPAZA Cristina; NICOLESCU, Florin-Adrian; MOLDOVEANU, Cristian-Emil. Improvement of Hexacopter UAVs Attitude Parameters Employing Control and Decision Support Systems. 2023. Disponível em: https://www.mdpi.com/1424-8220/23/3/1446. Acesso em 11 maio 2023.

Drone perto da pista do Aeroporto em Guarulhos suspende pousos e decolagens. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/03/26/drone-perto-da-pista-do-aeroporto-em-guarulhos-suspende-pousos-e-decolagens.ghtml. Acesso em: 18 out. 2023

Chegada dos caças Gripen em porto brasileiro é captada por drones. Disponível em: https://aeroin.net/chegada-dos-cacas-gripen-em-porto-brasileiro-e-captada-por-drones/. Acesso em: 18 out. 2023

Casal é preso suspeito de usar drone para arremessar celulares e drogas para presídio, na Grande BH. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/04/05/casal-e-preso-suspeito-de-usar-drone-para-arremessar-celulares-e-drogas-para-presidio-na-grande-bh.ghtml. Acesso em: 18 out. 2023.
Publicado
2023-11-01
Como Citar
ARAÚJO DA SILVA, E.; EDUARDO VALLE ROSA, C.; SANDE SOUZA, R. Detecção e Contenção: medidas para a salvaguarda das áreas sensíveis e de segurança contra drones irregulares, desconhecidos e maliciosos. Revista Brasileira de Inteligência, n. 18, p. 189-209, 1 nov. 2023.