Uso de fontes humanas (humint) em operações de paz

oportunidades e desafios

  • Filipe Augusto da Silva
  • Rafael Rodrigo da Silva
Palavras-chave: operações de manutenção da paz; Inteligência; fontes humanas; Humint.

Resumo

As operações de manutenção da paz são implementadas com o objetivo de ajudar países assolados por conflitos a criarem condições para uma paz duradoura. Dada a relevância dessas missões para o Brasil e para as relações internacionais contemporâneas, este artigo analisa como a Atividade de Inteligência e, mais especificamente, o uso de fontes humanas (Humint) podem auxiliar no efetivo cumprimento do mandato da ONU em missões de paz. Para isso, explorou-se, além das oportunidades de ação, os conflitos éticos e políticos a serem considerados, de modo que a adoção dessas práticas não afete negativamente a legitimidade das missões. Em face de uma visão de que a segurança internacional representa um pré-requisito essencial para as seguranças nacionais, o fortalecimento das estruturas de Inteligência da ONU ganha relevância. Apesar dos avanços tecnológicos, as fontes humanas continuam sendo um ativo crítico no fornecimento de informações. No âmbito das operações de paz, a ONU pode engajar-se na coleta extensiva de informações por meio de fontes humanas para prevenir e administrar conflitos, desde que mantenha rígidos princípios éticos e atue nos limites do direito internacional.

Referências

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, 2020.

BRASIL. Decreto no 8.793, de 29 de junho de 2016. Fixa a Política Nacional de Inteligência. Brasília, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BERNARD, Rose; SULLIVAN, Richard. The use of HUMINT in epidemics: a practical assessment. Intelligence And National Security, v. 35, n. 4, p. 493-501, jun. 2020.

CARNEGIE, Allison; CARSON, Austin. UN Peacekeeping After the Pandemic: an increased role for intelligence. Survival, v. 63, n. 2, p. 77-83, mar. 2021.

CEPIK, Marco; KUELE, Giovanna. Inteligência em Operações de Paz da ONU: déficit estratégico, reformas institucionais e desafios operacionais. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 963-993, out. 2016.

DORN, Walter; BELL, David. Intelligence and peacekeeping: the un operation in the Congo 1960-64. International Peacekeeping, v. 2, n. 1, p. 11-33, mar. 1995.

DORN, Walter; BELL, David. Intelligence and Peacekeeping: The UN Operation in the Congo, 1960-64. In: JONG, Ben de; PLATJE, Wies; STEELE, Robert D. (org.). Peacekeeping Intelligence: emerging concepts for the future. Oakton, Virginia: OSS International Press, 2003. p. 253-280.

DORN, Walter. The Cloak and the Blue Beret: limitations on intelligence in un peacekeeping. International Journal Of Intelligence And Counterintelligence, v. 12, n. 4, p. 414-447, out. 1999.

DORN, Walter. Intelligence-led Peacekeeping: the United Nations stabilization mission in Haiti (Minustah). Intelligence And National Security, v. 24, n. 6, p. 805-835, dez. 2009

DORN, Walter. United Nations Peacekeeping Intelligence. In: JOHNSON, Loch K. (ed.). The Oxford Handbook of National Security Intelligence. Oxford: Oxford University Press, 2010. p. 275-295.

EKPE, Bassey. The Intelligence Assets of the United Nations: sources, methods, and implications. International Journal Of Intelligence And Counterintelligence, v. 20, n. 3, p. 377-400, 2007.

ERIKSSON, Pär. Intelligence in peacekeeping operations. International Journal Of Intelligence and Counterintelligence, v. 10, n. 1, p. 1-18, mar. 1997.

HARTHCOCK, Clyde. Peace Operations from an Intelligence Perspective. Army War College Carlisle Barracks, PA, 1999.

JOHNSON, Loch. Evaluating “Humint”: the role of foreign agents in US security. Comparative Strategy, v. 29, n. 4, p. 308-332, oct. 2010.

JOHNSTON, Paul. No cloak and dagger required: intelligence support to un peacekeeping. Intelligence and National Security, v. 12, n. 4, p. 102-112, out. 1997.

KUELE, Giovanna. Atividade de Inteligência em Operações de Paz da ONU: rumo à institucionalização? 2014. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Ciências Econômicas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2014.

KUELE, Giovanna; CEPIK, Marco. Inteligência em Operações de Paz da ONU (1945-2000). Carta Internacional, v. 10, n. 1, p. 21-38, 15 abr. 2015.

LANUBILE, Luca. The Intelligence Gathering Activity in Peace Support Operations. Marine Corps Command and Staff Coll Quantico VA, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). United Nations Peacekeeping Operations: principles and guidelines. Nova York: Department of Peacekeeping Operations, 2008.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). UN Peacekeeping Operations. Department of Peacekeeping Operations, 2022. Disponível em: https://peacekeeping.un.org. Acesso em: 30 abr. 2023.

SANO, John. The Changing Shape of HUMINT. Intelligencer Journal, Washington, v. 21, n. 3, p. 77-80, jan. 2015.

SHETLER-JONES, Philip. Intelligence in Integrated UN Peacekeeping Missions: the joint mission analysis centre. International Peacekeeping, v. 15, n. 4, p. 517-527, ago. 2008.

SMITH, Hugh. Intelligence and UN Peacekeeping. Survival, v. 36, n. 3, p. 174-192, set. 1994.

TSANG, Steve (ed.). Intelligence and Human Rights in the Era of Global Terrorism. Stanford: Stanford University Press, 2008. 240 p.

Publicado
2023-10-26
Como Citar
AUGUSTO DA SILVA, F.; RODRIGO DA SILVA, R. Uso de fontes humanas (humint) em operações de paz: oportunidades e desafios. Revista Brasileira de Inteligência, n. 18, p. 53-68, 26 out. 2023.