QUEM ESPIA OS ESPIÕES?

O PAPEL DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS

Resumo

No Brasil, a atividade de Inteligência se desenvolveu ao longo dos anos, produzindo conhecimentos para o quadro sociopolítico de determinada época. Atualmente, além da observância do ordenamento jurídico do Estado democrático de direito, precisa garantir o respaldo da sociedade e dar respostas para questões que fundamentam o próprio sentido da sua existência. Mas quem se preocupa com suas prerrogativas e qual seria seu o papel em países com democracias consolidadas? Quais suas atribuições, seus usuários e seus objetos de trabalho? O presente artigo traz informações coletadas em sítios oficiais de serviços de Inteligência do Canadá, dos Estados Unidos e de países da Europa, e em legislações atinentes a ela, incluindo as relacionadas à Inteligência brasileira, e a discussão já realizada por pesquisadores do assunto. O objetivo, aqui, é refletir sobre a natureza da atividade, apresentando conceitos de Inteligência, formas como serviços de outros países democráticos lidam com tais situações, o regramento brasileiro e discussões teóricas sobre segurança nacional.